João Gomes de Castro

João Gomes de Castro

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2006. Exerce preferencialmente nas áreas do Direito Comercial e das Sociedades Comerciais, Contencioso e Arbitragens, Direito Fiscal e Civil, incluindo Direito dos Contratos, Direito da Família e Sucessões, Direito Imobiliário e do Arrendamento, com vasta experiência na representação dos interesses dos clientes na negociação e elaboração de contratos, representação fiscal e condução de processos litigiosos judiciais.

Advogado em prática individual desde 2010. Sócio no escritório PACT-Orey da Cunha (2016-2018). Advogado sénior na BDN Advogados (2007-2009) e Advogado Estagiário na sociedade Albuquerque e Associados, R.L. (2003-2006). Assessor de Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo Constitucional (2006).

Co-autor com António de Mendonça Raimundo da obra Telecommunications Law in Europe, 5th edition, Joachim Scherer et al., Tottel Publishing 2005. Co-autor com Diogo Freitas do Amaral da obra Manual de Introdução ao Direito, Volume. II, Almedina, 2019.

Áreas de Prática

Direito das Empresas

  • Constituição de empresas
  • Fusões, alienações e aquisições
  • Negociação e elaboração de contactos
  • Serviços de apoio a sociedades
  • Contratos de trabalho e contencioso laboral

Direito da Família e Sucessões

  • Heranças e partilhas
  • Habilitação de Herdeiros
  • Processos de Inventário
  • Testamentos
  • Responsabilidades parentais

Contencioso e Arbitragem

  • Contencioso geral
  • Providências Cautelares
  • Recuperação de créditos
  • Insolvências e recuperação de empresas
  • Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras

Imobiliário e Arredamento

  • Compra e Venda de Imóveis
  • Propriedade horizontal
  • Divisão de coisa comum
  • Contratos de arredamento
  • Cobranças e despejos

Direito Fiscal

  • Diligências junto das repartições de finanças
  • IRS, IRC, IMI, IMT, IS e IVA
  • Direito Fiscal Internacional e dupla tributação
  • Representação Fiscal
  • Contencioso Fiscal

Direito dos estrangeiros

  • Apoio ao investimento (“Golden Visa”)
  • Residente não habitual
  • Procurações, tradução e legalização de documentos
  • Representação junto e entidades públicas e privadas
  • Representação Fiscal

Direito Civil e Contratos

  • Negociação e elaboração de contratos
  • Direito Notarial e Registos
  • Restruturação de créditos
  • Garantias dos contratos
  • Propriedade Intelectual
Contactos

Contactos

T: (+351) 211 245 491
M: (+351) 961 480 247
E-mail: j.castro@gomesdecastro.com
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